Disclaimer

1. O Politécnico de Leiria é o Responsável pelo Tratamento e Proteção dos dados pessoais que, ao abrigo da al. b) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD (para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados), são recolhidos através deste formulário. A recolha de dados tem como finalidades: realização de inscrição no Dia Aberto 2023, e o estabelecimento de contactos com o titular dos dados; a gestão do processo logístico do evento.

2. Os dados serão conservados pelo período de tempo necessário ao cumprimento das finalidades, salvo se existir definição de diferente prazo legal ou regulamentar de conservação.

3. O titular dos dados tem o direito de aceder e retificar os seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites da legislação, de opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos. Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem igualmente o direito de ser notificado, nos termos previstos na Lei, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo reclamar perante a(s) autoridade(s).

4. Para obter mais informação dos direitos que lhe assistem na qualidade de titular de dados, pode consultar a Política de Privacidade e Tratamento dos Dados Pessoais do Politécnico de Leiria em: https://www.ipleiria.pt

Neste âmbito, declaro:
Sob compromisso de honra, a veracidade da informação apresentada;

Ter tomado conhecimento dos pontos 1 a 4 da garantia de proteção de dados e ainda de que os dados recolhidos no âmbito do presente formulário pelo podem ser transmitidos a outras entidades públicas ou privadas, legitimamente, por força legal ou estatutária, exclusivamente para fins legais, no exercício das atribuições e competências do Politécnico de Leiria.